O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, afirmou que uma eventual responsabilização de agentes públicos sobre o apagão na região metropolitana de São Paulo vai decorrer de análise técnica da CGU com outros órgãos do governo.
De acordo com ele, a primeira constatação é que houve uma falha e a fiscalização vai determinar em que extensão foi da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), da Prefeitura de São Paulo ou da Enel. Carvalho avaliou que se o plano de contingência que foi estruturado em novembro do ano passado, quando ocorreu o primeiro apagão, tivesse sido seguido, a cidade não estaria por tanto tempo sem eletricidade.
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De acordo com ele, depois de um processo administrativo, se não se verificarem mudanças de processo da companhia, a caducidade da concessão é uma das possíveis consequências.
Sobre a possibilidade de aterramento dos cabos de energia, o ministro destacou que essa questão deve ser avaliada dentro de contexto de política pública maior, em diálogo profundo com os municípios.
“O que não pode numa situação como essa é ficar num jogo de empurra entre concessionária e prefeitura para ver quem é responsável por por poda de árvore”, destacou, analisando que essa é uma função básica de zeladoria de qualquer prefeitura do país, sendo a concessionária responsável por notificar a prefeitura.
Carvalho disse também que os prazos para processo administrativo são de responsabilidade da Aneel e que ainda não existe uma previsão de em quanto tempo isso pode acontecer, mas a CGU vai atuar para que esse processo de decisão sobre esse tema seja célere, principalmente a decisão sobre o que a concessionária deve fazer para melhorar o serviço em São Paulo.
Por fim, o ministro apontou que a CGU não tem o objetivo de fazer qualquer tipo de intervenção no que a lei considera autonomia regulatória da agência, mas sim fiscalizar o trabalho das agências reguladoras, como a Aneel.
*Com informações do Valor Econômico
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